Visão, Questões & Valores (no que acredito)

IGUALDADE DE TODOS INDIVÍDUOS PERANTE A LEI

Eu de fato acredito que esse é um dos princípios fundamentais da nossa Constituição.

Mas noto que o Estado é o primeiro a desrespeitar esse princípio constitucional. Exemplos são diversos, como “imunidade a parlamentares”, salários de funcionários públicos muito acima do mercado (benefícios idem), aposentadoria integral para servidores públicos – a lista de disparidades e exceções é grande. Ou seja, não há nem isonomia e nem ausência de privilégios para todos os cidadãos brasileiros.

 

Se todos são iguais perante a lei, não deveriam haver castas com privilégios, quaisquer que sejam. Estaríamos todos sujeitos às mesmas leis e princípios. Se não estamos, de fato,  é porque, o Estado tem agido com irresponsabilidade, impactando de forma negativa a vida de todos que, de alguma forma, não fazem parte de sua estrutura burocrática, ou seja, nós, “os cidadãos comuns”.

Igualdade, para mim, está associada à liberdade de escolher e decidir o que é melhor para cada um de nós, sem a interferência de um estado tutelador e que, com leis e emendas constitucionais especiais, cria classes (ou castas) que diferenciam pessoas, como por exemplo servidores públicos versus empregados de empresas privadas.

A não igualdade, em si, a meu ver é uma das maiores injustiças sociais que se pode praticar.

igualdade perante a lei

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